Cerca de dez dias após a promulgação da
emenda constitucional que ampliou benefÃcios sociais, o Ministério do
Trabalho e Previdência divulgou hoje (25)
o calendário para o pagamento dos auxÃlios a caminhoneiros e taxistas
afetados pela alta do preço dos combustÃveis. Os benefÃcios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação à s demais parcelas.

As parcelas de julho e de agosto do AuxÃlio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto,
somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro,
equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao AuxÃlio Taxista, o limite máximo
de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos
em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão
do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais
taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor.
O AuxÃlio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.
Confira os calendários para os dois benefÃcios
AuxÃlio Caminhoneiro
Parcela
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Data de pagamento
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Dados ativos no Ministério da Infraestrutura
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Julho e agosto
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9/8 (valor em dobro)
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até 22/7
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Setembro
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24/9
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até 11/9
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Outubro
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22/10
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até 9/10
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Novembro
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26/11
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até 13/11
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Dezembro
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17/12
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até 4/12
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Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
AuxÃlio Taxista
Parcela
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Data de pagamento
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Dados enviados pela prefeitura
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Julho
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16/8
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até 31/7
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Agosto
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30/8
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até 15/8
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Setembro a dezembro
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sem data definida`
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até 11/9
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Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
Quem tem direito?
Poderão receber o BenefÃcio Emergencial aos
Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores
de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). O
cadastro precisa estar ativo, com exigência de CPF e Carteira Nacional
de Habilitação válidos.
Cada transportador receberá o valor fixo,
independentemente da quantidade de veÃculos que possuir. Todos os meses,
o Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e
Previdência os dados atualizados do RNTR-C.
Em relação ao AuxÃlio Taxista, terão direito
ao benefÃcio os motoristas de táxi registrados nas prefeituras,
titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio.
Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de
dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para
verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá
inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso
da capital federal).
AuxÃlio Brasil
O pagamento da parcela de agosto do AuxÃlio Brasil foi antecipado. Tradicionalmente realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, o pagamento, que ocorreria entre 18 e 31 de agosto, passou para o intervalo entre 9 e 22 de agosto.
As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.
Conforme a emenda constitucional promulgada no último dia 14, as
parcelas mÃnimas terão o valor de R$ 600 até o fim do ano. As datas de
pagamento de setembro, outubro, novembro e dezembro não mudaram. Os benefÃcios continuarão a ser pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês.